Prefeitura de Águas Belas realiza mobilização no dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Numa passeata pelas ruas da cidade de Águas Belas, o prefeito Genivaldo Menezes, acompanhado de Dr. Francisco Milton, Juiz de Direito, Dr. Alexandre Bezerra Promotor de Justiça, as Escolas Municipais, Estaduais e Rede Privada, e toda a sua equipe de governo e câmara de vereadores, iniciaram as 09:00h da manhã de ontem uma caminhada saindo da Escola Estadual João Rodrigues Cardoso até a frente da Prefeitura.

A concentração ocorreu a partir das 09:00h e de lá todos partiram em caminhada, com carros de som, faixas e bandeiras, formada por crianças e adolescentes do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Projovem, Igrejas Católica e Evangélicas, Pastoral da Sobriedade, Pastoral da Criança, funcionários da Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Agricultura, Administração e Gabinete do Poder Executivo Municipal, Polícia Militar, Rotary, Conselho Tutelar, Escolas municipais, Estaduais e as da Rede Privada e outros.

De acordo com a Secretária de Assistência Social Maria José Pereira da Silva, junto com a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), a sensibilização iniciou no início do mês de maio, com “reuniões e discussões informativa” planejando o dia nacional do combate. “Nosso trabalho é combater o abuso e a exploração contra a criança e o adolescente, que por mais incomum que pareça ser pode estar ocorrendo bem próximo de nós”, disse Maria José (Mara), ressaltando ainda que a população não deve ter medo de denunciar através do Disque 100.

Fala do Prefeito

“Essas atividades têm o objetivo de mobilizar a sociedade para a sua atuação no enfrentamento da violência sexual, e criar oportunidades para integrar as autoridades dos poderes públicos”, afirma Genivaldo Menezes. Segundo ele, a proposta inclui criar acordos, compromissos e pactos que possam barrar as atrocidades que ocorrerem com milhares de meninas e meninos vítimas de abuso sexual intrafamiliar e pela exploração sexual comercial no Brasil.

Fala de Dr. Milton

Dr. Milton, disse que a construção de um futuro melhor da juventude de nossa cidade começa aqui, a partir da conscientização de cada um, no que diz respeito aos princípios éticos e morais e na atitude de denunciar agressores se tomarmos conhecimento.

Porque 18 de Maio?

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual foi criado em 2000, pela Lei Federal n°. 9970/2000. Esta data foi escolhida, pois neste mesmo dia, em 1973, Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e assassinada por filhos da alta sociedade de Vitória, no Espírito Santo. O caso, que comoveu todo o país e em 2011 completou 38 anos e permanece impune.

Há onze anos a sociedade civil e o poder público organizam atos em todo o Brasil para marcar esse dia, conhecido como Show pela vida, contra a violência.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico.

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.

O disque 100

O serviço foi criado para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, entretanto foi ampliado para denúncias de racismo, demais tipos de violência e também de casos de desaparecimentos de pessoas. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes em até 24 horas. O serviço funciona das 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados. Como o próprio nome já diz, é só digitar 100 no seu telefone. A chamada é gratuita.

Veja Fotos:

  

  

  

  

  

  

  

 

 

  

Crise financeira atinge Prefeitura de Águas Belas, que demite em média 200 funcionários

A Prefeitura Municipal de Águas Belas, Pernambuco, anunciou a partir de 1º de novembro, a exoneração de servidores de todos os escalões do governo.

Com a diminuição da receita e o aumento nas despesas para a manutenção da máquina, o prefeito do município, Genivaldo Menezes Delgado, se reuniu na tarde do dia 1º com os secretários e diretores para anunciar a decisão.

“Estou cortando de minha própria carne”, declarou o líder. Até o final da semana serão cerca de 200 demissões.

Diante da exoneração de 39 comissionados, apenas seis Secretarias continuarão funcionando. São elas: Saúde, Educação, Finanças, Planejamento e Gestão, Assistência Social e Infra-Estrutura. Além destas, a Procuradoria.

As outras pastas, assim como as Diretorias, serão assumidas interinamente pela equipe que continua no governo.

Também alguns contratados e terceirizados receberão a carta nos próximos dias. Mesmo com a diminuição de pessoal, o horário de funcionamento será mantido das 7h às 13h.

De acordo com Menezes, a determinação foi inevitável.

Ele conta que desde o primeiro semestre foi aconselhado pela Assessoria Administrativa e Contábil a cortar gastos para que as contas públicas  fossem aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

Atualmente, o percentual de folha salarial que deveria estar em 50% chega a 58%. Os encargos sociais e manutenção das Secretarias em funcionamento também foram calculados e a exoneração representa um corte de R$ 200 mil, no mínimo, para os cofres públicos em cada mês.

“Acreditei que nossa situação poderia mudar, mas isso não aconteceu. Hoje, sinto profundamente ter de tomar essa decisão, que talvez seja a mais difícil nesses quase dois anos de governo”, enfatiza o prefeito.

Consciente de que as demissões podem refletir negativamente na imagem da Prefeitura, Genivaldo adianta que “entre ficar bem politicamente e me tornar inelegível pela rejeição das contas, prefiro cumprir com os compromissos que tenho com o povo de Águas Belas”. Isso porque, caso as contas sejam rejeitadas, o município deixa de receber verbas e apoio dos Governos Estadual e Federal e assim fica impossibilitado de oferecer benefícios para a população.

Um dos problemas mais comuns encontrados é a capacidade de endividamento com pessoal muito próxima, ou até superando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A situação é a mesma para municípios em todo o país. A queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e, principalmente, a diminuição orçamentária do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para as prefeituras levou a crise para cidades como Sirinhaém, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Caruaru e Iati.

Fonte: Blog de Jamildo

Águas Belas é beneficiada com a Academia das Cidades

por Liberato

Em cerimônia realizada na noite de domingo (26/09) o Prefeito Genivaldo Menezes Delgado, da cidade de Águas Belas, acompanhado de autoridades e lideranças políticas locais, descerraram a placa de inauguração de uma unidade Academia das Cidades. O município de Águas Belas, está localizado no Agreste Meridional de Pernambuco. Esse projeto Academia das cidades foi desenvolvido pelo Dr. Humberto Costa, quando foi Secretário das Cidades.  

Graças a ações de governo foi liberado essa obra tão valiosa para o município de Águas Belas. A aquisição do equipamento foi na ordem de R$ 394.225,14 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte cinco reais e catorze centavos).

O espaço possui  pista de corrida, mesa para jogos de tabuleiro e corredor de exercícios. A área está toda adaptada para a locomoção de idosos e pessoas com deficiência, além de contar com um ambiente para eventos artísticos e culturais.

Atualmente, 60 academias já foram construídas, e outras 81 unidades estão em obras. A meta, segundo o Governo do Estado, é contemplar as 184 cidades pernambucanas, além do Distrito de Fernando de Noronha até o final deste ano.

Fotos:

   

   

   

 

 

 

O PREFEITO GENIVALDO VISITA O OURICURI ACOMPANHADO DE LÍDERES POLÍTICOS E ALIADOS

Momento Político

O prefeito Genivaldo Menezes Delgado, visitou o Ouricuri (Campo sagrado dos índios fulni-ô) neste domingo (29), acompanhado de Manoel Santos, candidato a deputado estadual, o presidente Melquisedec, o pajé, líderes políticos locais, secretários, assessores e diretores. Chegou ao lugar sagrado as 09:00h, com sua comitiva e vistou todas as famílias indígenas que por ali iriram ficar durante o ritual sagrado. A abertura do ritual sagrado, acontece no último domingo de agosto ou primeiro domingo de setembro e se estende até o início de dezembro. 

Momento Religioso

Presidiu a celebração da Santa Missa Sua Excelência e Reverendíssima Dom Fernando Bispo Diocesano de Garanhuns. A missa foi concelebrada pelo reverendíssimo monsenhor Carlos André (mui dígno pároco atual de Águas Belas); pelo reverendíssimo padre José Luiz (ex-pároco de Águas Belas) e pelo reverendíssimo padre Alfredo Brandão (indígena fulni-ô). A missa  foi celebrada às 09:00h, da manhã. Como naquela localidade não tem igreja ou templo religioso, foi celebrada em frente a uma residência.

História do Índio Fulni-ô 

Os índios Fulni-ô residem no município de Águas Belas, Estado de Pernambuco. “A vida dos Fulni-ô transcorre em duas aldeias. Uma delas localiza-se junto à cidade de Águas Belas. É nesta aldeia que se encontra a instalação do Posto Indígena da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); a outra é o lugar sagrado do ritual do Ouricuri, onde se estabelecem nos meses de setembro a dezembro”. 

Língua, análise lingüística e traduções

“Atualmente todos os índios em Águas Belas falam português;  em Ia-tê se comunicam principalmente os adultos e idosos; os mais jovens e às crianças usam com mais freqüência o português. Apesar de que o Ia-tê possa estar perdendo terreno para o português, tem ou cumpre um importante papel dentro da sociedade indígena”. Quanto as traduções, existe um livro de histórias bíblicas feitas pela SIL (Sociedade Internacional de Lingüística). Não há informação sobre qualquer material didático traduzido. 

Histórico de contato com demais brasileiros

Darcy Ribeiro nos fornece um precioso relato do contato dos índios Fulni-ô, conhecidos como Carnijó ou carijó,  com os demais brasileiros. “As terras que ocupavam lhes tinham sido asseguradas por uma Carta Régia de 1705, como meio de estabelecer a paz depois de um levante. Mas desde então vinham sendo invadidas. Em 1878 foi necessário tomar providências para acautelar os interesses da tribo, cujas terras estavam sendo vendidas. A reserva foi, então, demarcada e dividida em lotes entregues às famílias Fulni-ô. No começo do século XX, em torno da igreja levantada pelos índios, dentro do perímetro do aldeamento, existia um número considerável de moradores sertanejos e grande parte dos lotes tinha passado dos índios a estranhos, a título de arredamento, compra ou por simples esbulho. 

Por volta de 1916, era tão grande a hostilidade entre os Fulni-ô e a população de Águas Belas que crescera em redor da igreja, que os índios foram compelidos a se afastarem para um quilômetro adiante do antigo aldeamento, agora cidade, fugindo aos vexames a que os submetiam as autoridades locais. Nesse período, os índios que haviam permanecido no antigo aldeamento estavam ameaçados de perder as terras que lhes restavam. Muitos outros se viram obrigados a dispersar-se para trabalhar nas fazendas da região”. 

População: Aproximadamente 2.930 índios. 

Histórico de contato com a MNTB

A SIL (Sociedade Internacional de Linguística) trabalhou nessa aldeia durante os anos de 1967 a 1969 fazendo a análise da língua. A MNTB deu continuidade a este trabalho a partir de 1973. Desde então a MNTB tem atuado com esse povo. A Missão Novas Tribos do Brasil, foi fundada em 1953, é uma agência missionária de fé, de caráter indenominacional e cujo objetivo é alcançar grupos minoritários com o Evangelho de Cristo, e prestar assistência “integral” nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento comunitário. 

Missionários que atuaram na área

José Ademir e Eunice Ventura dos Santos. 

Área Religiosa

Alguns índios fizeram uma decisão, mas no momento não há frutos ou evidências de conversões reais. Outros têm manifestado interesse e isso é motivo de ânimo.

Alvos

Continuar com o contato de novas amizades com o povo Fulni-ô. Avançar no estudo da língua e cultura até o ponto de dominá-la. 

Fonte de Informação

Díaz, Jorge Hernández  – Instituto de Investigaciones Sociológicas   Universidad Autónoma “Benito Juárez” de Oaxaca, 1998   Díaz, Jorge Hernández  – Instituto de Investigaciones Sociológicas   Universidad Autónoma “Benito Juárez” de Oaxaca, 1998   Informação Básica/MNTB – 2001, pg. 4 –5   Ribeiro, Darcy – Os Índios e a civilização   Dados da MNTB   Povos Indígenas no Brasil – CEDI -1987/88/89/90, pg. 370-371.

Fotos do Ouricuri em 29/o8/2010:

   

 

Águas Belas ganha agência do INSS e ministro concede benefícios na inauguração

Unidade é a primeira das 59 novas que serão instaladas em Pernambuco

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, concedeu benefícios a dois trabalhadores rurais de Águas Belas, em Pernambuco, ao inaugurar a Agência da Previdência Social do município. A segurada Maricleide Alves de Santana, 20 anos, recebeu de Gabas seu salário-maternidade. Já a trabalhadora Terezinha Madalena de Oliveira, 55, foi beneficiada com a aposentadoria por idade. A unidade inaugurada em Águas Belas é a primeira das 59 novas APS previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) para o estado de Pernambuco.

Ao conceder os benefícios, o ministro ressaltou a importância dos trabalhadores rurais para o desenvolvimento do país: “É fundamental lembrarmos que a maioria dos produtos que chegam à mesa do brasileiro foi produzida por pequenas propriedades. Por isso, o trabalhador rural sempre contará com o respeito da Previdência Social”. Carlos Gabas lembrou que a Previdência firmou convênio com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) para a composição do Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural, que permite o reconhecimento automático de direitos dessa parcela da população. “Em breve vocês também poderão obter seus benefícios em até 30 minutos”, disse.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi representado na cerimônia pelo Diretor de Recursos Humanos do INSS, José Nunes. Ele ressaltou a importância da parceria com as prefeituras para a doação dos terrenos que abrigam as novas APS, bem como o apoio das câmaras legislativas, que deram o aval para os projetos. “Esta é a primeira das 59 novas agências de Pernambuco, e com o Plano de Expansão a rede do INSS no estado vai dobrar. Só na região de Garanhuns serão instaladas mais 15 agências”, afirmou. “O Plano de Expansão representa uma melhoria significativa do atendimento à população, que não precisa mais se deslocar de um município a outro para buscar o atendimento previdenciário”, completou.

Participaram ainda da inauguração da agência de Águas Belas o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV), Rodrigo Assumpção; o Superintendente do INSS para a Região Nordeste, André Fidelis; e o Gerente Executivo do Instituto em Garanhuns, Francisco Alencar.

Atendimento – A nova agência vai beneficiar cerca de 67 mil pessoas, moradores não apenas de Águas Belas, como também do município de Itaíba. Antes, os segurados tinham que percorrer mais de 80 quilômetros até a cidade de Garanhuns em busca de atendimento previdenciário.

Com capacidade para atender a cerca de 50 pessoas por dia e realizar uma média de 100 perícias por mês, a unidade será responsável pela manutenção mensal de cerca 12 mil benefícios, com o pagamento de R$ 5,6 milhões. Os segurados terão acesso a todos os serviços previdenciários, no horário de atendimento ao público das 7h30 as 13h30.

Projetada para garantir conforto a segurados e servidores, a APS possui equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança, acessibilidade para deficientes e sinalização interna e externa. Na unidade foram instalados seis pontos de atendimento e duas salas de perícia. O custo total da obra foi de R$ 623.900,00.

O prefeito Genivaldo Menezes Delgado, em discurso de inauguração, fala da importância da Agência do INSS para a cidade de Águas Belas e região, sem esquecer dos projetos que já estão sendo executados, como: calçamento da Rua da Esperança, reforma do pelotão da policia militar, academia das cidades, centro de inclusão social de artes marciais e outros. Agradeceu aos presentes e pediu ao senhor ministro que levasse um abraço ao presidente Lula de todo o povo de águas Belas.